Tirar férias é um direito estabelecido tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como pela Constituição Federal. O Direito...

Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as companhias que mais sofreram o baque da crise trazida pela pandemia de...

Com a pandemia de Covid-19, o governo editou diversas medidas que alteraram as regras trabalhistas até então em vigor, e permitiu que...

13º para contratos suspensos O pagamento do 13º salário para contratos suspensos deve ser proporcional ao período trabalhado. Portanto,...

Teletrabalho é todo trabalho executado valendo-se de meios telemáticos para tal. E o trabalho em home office, aquele executado em casa, é...

De acordo com o art. 10 da Lei 14.020/2020, é garantida a estabilidade provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício...

Até pouco tempo atrás o cidadão brasileiro em sua maioria possuía registro no regime CLT para conseguir exercer suas funções dentro da...

Muitos brasileiros acabam chegando em uma certa idade onde começam a pensar sobre a aposentadoria, e em parte dessas pessoas, muitos não...

Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda! Com a pandemia se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (17/8), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 878313, que pedia o fim...

Será desenquadrado automaticamente do Simei o microempreendedor individual - MEI, que promover a alteração de dados no CNPJ que importem...

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que o estado de São Paulo vai...

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de...

Muita coisa mudou com esta pandemia, todo mundo teve que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. As empresas tiveram que tomar...

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, informou o ministro...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na sexta-feira, 21 de agosto, que o governo iria prorrogar, por dois meses, o programa...

Microempreendedores individuais poderão atuar sem alvará ou licença de funcionamento. Ficou mais fácil se tornar um microempreendedor...

O MEI – Microempreendedor Individual – ficará dispensado da emissão de nota fiscal: 1. nas operações com venda de mercadorias ou...

Abrir um CNPJ não significa necessariamente que você vai perder seus direitos trabalhistas. Por exemplo se você é funcionário de uma...

A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito...