O governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de...

Em processo de ajuste por ter sido menos procurada do que o esperado, a linha de crédito para folha salarial do Programa Emergencial de...

Ato normativo prorrogou a vigência da MP 936 por mais 60 dias; Entenda os impactos. O Diário Oficial da União publicou nesta...

As informações são consideradas um dos principais ativos atualmente. Elas passaram a ser disputadas pelas diferentes organizações e o seu...

Segundo pesquisa realizada no ano de 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desemprego atingiu a...

Licença maternidade da empregada doméstica é um período de afastamento para a trabalhadora restabelecer sua saúde, cuidar do...

A Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 teve diversos temas que foram postos para regularizar situações já praticadas entre funcionários e...

A demissão por justa causa é a representação da pena que é imposta pelo empregador por ato que foi praticado pelo empregado, que infrinja...

O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido...

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Na data de 15 de Outubro de 2019 a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia por meio do Diário Oficial da...

Aplicação das leis trabalhistas só para quem ganha até 30 salários mínimos é uma das mudanças que estão na medida provisória. A Medida...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, 20, proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas ao permitir a...

Dentre todas as possibilidades de aliviar o Custo Brasil estão obrigações importantes que tiraram o sono de muitas empresas e que foram...

É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das mudanças...

A locação de imóvel de pessoas físicas através de imobiliárias tem sido alvo de dúvidas frequentes quanto a sua tributação,...

A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a MP da Liberdade Econômica. Entre as principais medidas do texto, que promete a...

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da...

Muitos brasileiros empreendem e chega um momento que se pensa em dar o próximo passo e se tornar um Microempreendedor, mas será que o seu...