O Estado de S.Paulo (publicado em 1/11/21) Com a retomada gradual do retorno presencial ao trabalho no País, por causa do avanço da...

A partir da competência janeiro/2022, será alterado para até o dia 7 do mês subsequente, o prazo para cumprimento das obrigações...

Bom, tendo em mãos as informações relativas aos eventos de SST, a possibilidade dessas informações chegarem ao eSocial se dá de apenas...

São basicamente três eventos que substituem as obrigações atuais de CAT e PPP: S-2210 – CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220...

Esta pergunta é muito importante e temos que ter muito cuidado em separar a resposta em dois momentos: gerar e enviar. Gerar as...

A pandemia fez com que muita gente trabalhasse de casa, adotando o modelo home office parcial ou integralmente. Por isso, algumas...

Descanso Semanal Remunerado - DSR foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e...

Foi publicada a Resolução CGSN nº 160, de 17 de Agosto de 2021- DOU 01/09/2021, que alterou o artigo 105-A da Resolução CGSN nº...

O Sistema GRU Cobrança do INSS destina-se à captação de receitas próprias não previdenciárias e à recuperação de despesas do INSS e do...

A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de...

O MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. O aplicativo...

Fonte: GOV.BR 1/11/21 A partir da competência janeiro/2022, será alterado para até o dia 7 do mês subsequente, o prazo para cumprimento...

2 de novembro de 2021 / Por Sindeprestem Fonte:O Estado de S.Paulo – 01/11/2021 Com a retomada gradual do retorno presencial ao trabalho...

A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o...

30 de julho de 2021 / Por Luciana Albernaz O debate pela regularização do trabalhador que atua em plataformas digitais, como Uber, iFood,...

22/07/2021PORTAL TRIBUTÁRIO A ECF – Escrituração Contábil Fiscal anteriormente entregue poderá ser retificada em até 5 anos mediante...

Caso o sócio não retire valor algum da sociedade, não há caracterização de remuneração de pró-labore (remuneração de dirigente)....

Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Nacional devem voltar a pagá-los a partir de julho. Devido à crise...

O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo simplificado de empresa, sendo uma forma do empreendedor autônomo adquirir um CNPJ e...

Para o Plenário do STF, permitir o abatimento do ISS exige edição de lei específica, por reduzir a base de cálculo de tributo. O Supremo...