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Imposto que unifica PIS/Cofins deve ter alíquota menor, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária pode ter uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre...

Orgatécnica
4 de set. de 20211 min de leitura
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Fim da EIRELI: leiextingue modalidade nopaís
Empresas registradas como EIRELI serão transformadas automaticamente em SLU. A Lei 14.195/21, publicada na última sexta-feira (27) no...

Orgatécnica
2 de set. de 20211 min de leitura
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eSocial: saiba mais sobre a nova fase do cronograma que gerou debate na classe contábil
Do dia 10 de maio a 15 de junho, ocorreu a terceira fase do eSocial para empresas do grupo 3, relativo aos eventos da folha de pagamento,...

Orgatécnica
1 de set. de 20212 min de leitura
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DANFE: O que é e como funciona o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
Você já implantou o sistema de nota fiscal eletrônica na sua empresa? Independente se você já o fez ou se está em processo, é essencial...

Orgatécnica
30 de ago. de 20214 min de leitura
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Existem 13 tipos de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que devem ser emitidas com Certificado Digital
Com a massificação da Internet nas últimas décadas, o meio digital passou a fazer parte do cotidiano das pessoas, inclusive nas...

Orgatécnica
20 de ago. de 20213 min de leitura
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Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho
Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Nacional devem voltar a pagá-los a partir de julho. Devido à crise...

Orgatécnica
18 de ago. de 20211 min de leitura
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O EMPREGADO PODE SE RECUSAR A ASSINAR O AVISO PRÉVIO?
A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos contratos individuais de...

Orgatécnica
16 de ago. de 20212 min de leitura
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Como encerrar o registro MEI
Aprenda o passo a passo para dar baixa na inscrição do Microempreendedor Individual Fonte: Portal contábeis No caso da decisão de...

Orgatécnica
13 de ago. de 20211 min de leitura
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Câmeras para vigilância dos empregados, conheça suas implicações legais
Monitoramento do Local de Trabalho Grande parte das empresas, usualmente vêm utilizando da tecnologia através da filmagem por câmeras de...

Orgatécnica
11 de ago. de 20214 min de leitura
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Programa emergencial de preservação do emprego e renda se encerra este mês
O Programa que foi criado pela Medida Provisória nº 1.045/2021 é válido por 120 dias, prazo que se encerra em 25 de agosto de 2021. Desta...

Orgatécnica
10 de ago. de 20211 min de leitura
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Verbas Recisórias do Contrato de Trabalho
Equipe Guia Trabalhista Na rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter...

Orgatécnica
4 de ago. de 20212 min de leitura
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GUEDES DIZ QUE NOVO IMPOSTO DA UNIFICAÇÃO DE PIS/COFINS DEVE TER DUAS ALÍQUOTAS
Por Luciana Albernaz Sem conseguir emplacar um imposto sobre transações para reduzir os encargos sobre a folha de pagamento dos...

Orgatécnica
30 de jul. de 20213 min de leitura
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GESTANTES AFASTADAS DO LOCAL DE TRABALHO RECEBERÃO ADICIONAL
Por Luciana Albernaz A Justiça do Trabalho do Espírito Santo determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes devem receber o...

Orgatécnica
28 de jul. de 20213 min de leitura
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EFD-Reinf sem movimento
PORTAL TRIBUTÁRIO A EFD-Reinf na situação “Sem movimento” ocorre quando não há fato gerador de contribuição social previdenciária ou o...

Orgatécnica
23 de jul. de 20211 min de leitura
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Cronograma da DCTFWeb para 2021
PORTAL TRIBUTÁRIO A Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 definiu as seguintes competências a partir das quais a DCTFWeb será obrigatória...

Orgatécnica
19 de jul. de 20211 min de leitura
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ACORDO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Sergio Ferreira Pantaleão Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador...

Orgatécnica
16 de jul. de 20214 min de leitura
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PRONAMPE: LEI QUE TORNA PROGRAMA PERMANENTE É PUBLICADA COM VETO DE BOLSONARO AO USO DE EMENDAS
4 de junho de 2021 / Por Luciana Albernaz O governo publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Lei...

Orgatécnica
14 de jul. de 20212 min de leitura
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Ricardo Nunes sanciona lei que institui programa de parcelamento de dívidas na cidade de SP em até 1
Programa inclui débitos atrasados de IPTU e ISS, entre outros tributos municipais, como os da Dívida Ativa. Valores mínimos de cada...

Orgatécnica
12 de jul. de 20213 min de leitura
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de...

Orgatécnica
7 de jul. de 202118 min de leitura
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ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias
Pessoas jurídicas têm até o dia 12 de julho para retificar as informações prestadas na Escrituração Contábil Fiscal e evitar multas. A...

Orgatécnica
6 de jul. de 20211 min de leitura
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